Indicação nº 0119/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Decoração de áreas públicas do município com os tradicionais enfeites Natalinos.

Indicação nº 0120/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Instituir no Município através de Lei o Feriado do Dia da Consciência Negra.

Requerimento nº 0089/2012 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Existe algum projeto para instalação do Campo de Malha e Bocha no Centro de Convivência do Idoso, ou em outra área do Municipio?

Requerimento nº 0090/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Enviar Relatórios de todos os Precatórios (de qualquer natureza): os precatórios pagos durante o exercício de 2.012 e os precatórios a vencer nos exercícios seguintes.

Requerimento nº 0091/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Enviar Relação de todos os servidores municipais comissionados com previsão de rescisão de contrato para o término do atual mandato. 2-Enviar Relação de todos os servidores municipais temporários com previsão de rescisão de contrato para o término do atual mandato. 3-Informar se os respectivos servidores, comissionados e ou temporários foram beneficiados com o aviso prévio indenizado e multa dos 40%(quarenta) por cento do saldo do FGTS.

Requerimento nº 0092/2012 - Autoria: Jorge Mendes
1-Enviar relação/declaração de bens do atual Prefeito e Vice-Prefeito; 2-Enviar relação/declaração de bens dos Secretários Municipais ou Diretores de Departamento (empregos - Assessores de confiança).

Requerimento nº 0093/2012 - Autoria: Jorge Mendes
Quantidade de programas de informáticas/provedores locados e ou adquiridos: 1-Informar os nomes de todas as empresas que a Municipalidade possui contrato de locação de programas de informática para processarem os serviços municipais: a) Contabilidade, b) Tesouraria; c) Tributação d) Folha de Pagamento (recursos humanos); e) Licitação; f) Saúde; g) Educação em todos os níveis; h) Pagina de Internet, provedores; i) Almoxarifado; j) Patrimonio; k) Audesp (Tribunal de Contas); l) E demais programas contratados. 2-Enviar cópias dos contratos e seus respectivos termos aditivos;

Moção nº 0024/2012 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Moção de aplausos para Guilherme Marcos Neves, aluno da escola municipal Feliciano Sales Cunha, classificado em terceiro lugar no Concurso de Redação da TV TEM

Moção nº 0025/2012 - Autoria: Rita de Cássia Gallo
Moção de Aplausos para Lorran Gonçalves de Marques, aluno da escola municipal Feliciano Sales Cunha, primeiro colocado no projeto Jornal na Educação do Diário da Região.

Projeto de Lei nº 0062/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre inclusão de área no Perímetro Urbano da sede do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0063/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre permuta de área de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, localizada neste município e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Emenda de Projeto nº 0004/2012 - Autoria: Hélio Polotto
Aumenta o volume de recursos destinados à subvenções e auxílios, alterando a redação dos anexos ao projeto de Lei 059/12, que estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Aprazível para o exercício de 2013.

Projeto de Lei nº 0059/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Aprazível para o exercício de 2013.

Projeto de Lei nº 0061/2012 - Autoria: Chefe do Executivo
Dispõe sobre autorização para doação de aparelho revelador de exame de mamografia para entidade do municipio que especifica e dá outras providências.